TJ exime Estado por dano causado por militar

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Instituição Bancária é responsabilizada por incidente com bala perdida que atingiu homem

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70 mil.

Júri de Brasília absolve acusado de tentativa de homicídio contra ex-companheira

Apesar de o Ministério Público ter insistido na condenação do réu, o Conselho de Sentença respondeu negativamente quanto à materialidade do fato, o que levou o juiz a absolver o réu

Mantida condenação do DF para indenizar mãe de torcedor morto em ação policial

Torcedor fora rendido numa ação policial que visava a conter um tumulto entre as torcidas

Responsáveis pela morte de desembargador são condenados

Denunciados, de forma livre e consciente, agindo em comunhão de desígnios criminosos, desferiram contra a vítima dois disparos de arma de fogo.

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

O acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por matar um colega que o teria denunciado para o fiscal da empresa em que trabalhavam

Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida.

Ação indenizatória. Falha no serviço prestado.

Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal

Ação indenizatória. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida. Falha no serviço prestado.

Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada.

Eletricista é absolvido após júri

Promotoria requereu aos jurados ara desclassificar o crime para homicídio privilegiado

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena marido que matou esposa

Ação penal

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã